Informação Geral

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Ao aceder ao Website www.krucialcosmetica.com (o “Website”), o Utilizador deve tomar conhecimento das seguintes disposições aplicáveis a cada um dos documentos, informações, dados e requisitos que nele se encontram e que é propriedade e está sob a manutenção da KRUCIAL.

O Website “KRUCIAL” é um sítio na Internet por meio do qual a KRUCIAL procede à venda de cosméticos e que disponibiliza informação sobre a sua atividade.

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Através do Website, sujeito às presentes condições gerais de utilização, o Utilizador poderá analisar os produtos e/ou serviços aí disponibilizados para venda pela KRUCIAL, adquirindo-os mediante a celebração de contrato de compra e venda.

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Considera-se “Utilizador” todo o indivíduo ou instituição que, em geral, através do Website, visite o conteúdo no mesmo disponibilizado.

O Website contém textos, fotografias, gráficos, logotipos, imagens, obras sujeitas a direitos de autor e outros tipos de informação.

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Acesso e Aceitação

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O acesso e o uso das funcionalidades do Website encontram-se sujeitos às presentes Condições Gerais de Utilização, bem como a quaisquer leis e regulamentos, nacionais ou comunitários, aplicáveis. A KRUCIAL recomenda que o Utilizador leia atentamente as presentes Condições Gerais de Utilização. Se não aceitar e não se comprometer a respeitar cada um dos presentes termos e condições, não ficará autorizado a aceder ou a utilizar de outro modo o Website. O acesso e a utilização pelos Utilizadores do Website implicam a sua aceitação e o compromisso da sua parte, de respeitar todos e cada um dos termos e condições a seguir estabelecidos. Se estiver a utilizar o Website em nome de outrem ou em nome de uma instituição, confirma que aquele que está a representar também concorda com os termos e condições, comprometendo-se a cumpri-los.

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As presentes Condições Gerais de Utilização poderão ser alteradas, modificadas, ampliadas ou atualizadas pela KRUCIAL, em qualquer momento e sem aviso prévio. Quaisquer Produtos novos, usados ou recondicionados, assim como Conteúdo que se apresentem e/ou se disponibilizem no Website, ficarão também sujeitos às presentes Condições Gerais de Utilização, com efeitos a partir da data da sua utilização. Recomendamos que o Utilizador consulte o Website de forma periódica, a fim de se manter atualizado relativamente a quaisquer alterações e atualizações.

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O Website não se destina a ser utilizados por menores de 18 (dezoito) anos, pelo que não são recolhidas, de forma intencional, informações que resultem da interação de menores com o Website. A KRUCIAL não se responsabiliza pela interação ou acesso ao Conteúdo do Website por menores.

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O acesso a alguns dos conteúdos do Website poderá estar condicionado ao registo prévio do Utilizador, bem como à respetiva autenticação, através de identificação e palavra-passe. A KRUCIAL envidará os seus melhores esforços para manter o Website acessível.

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Não obstante, a KRUCIAL reserva-se o direito de suspender, temporariamente e sem aviso prévio, o acesso ao Website ou a determinadas áreas ou funcionalidades disponíveis no mesmo, designadamente por razões de manutenção. A KRUCIAL não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso ao Website em virtude de falhas técnicas ou outros motivos. A KRUCIAL não garante que o acesso ao Website não sofra interrupções ou perturbações resultantes de problemas técnicos.

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A KRUCIAL reserva-se o direito de completar, modificar ou suprimir o Conteúdo e Funcionalidades do Website.

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Correta Utilização do Website

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O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do Website, bem como dos Conteúdos e Produtos que nele sejam comercializados, em conformidade com a legislação aplicável em cada momento. O Utilizador deverá abster-se de:

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• Fazer um uso não autorizado ou fraudulento do Website e/ou do Conteúdo com fins ou efeitos ilícitos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam causar danos, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços ou dos documentos, arquivos e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático.

• Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restringidas do Website sem cumprir as condições exigidas para tal acesso.

• Introduzir ou difundir na rede programas, vírus, macros, applets, controles ActiveX ou qualquer outro dispositivo que cause ou seja suscetível de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos do Website ou de terceiros.

• Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da KRUCIAL, de pessoas a ela associadas ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.

• Copiar, reproduzir, recompilar, desmontar, realizar atividades de engenharia reversa, distribuir, publicar, mostrar, executar, modificar, importar, realizar trabalhos derivados, transmitir ou explorar partes do Website, excetuando a importação de conteúdo do Website e/ou fazer uma cópia para seu uso pessoal não lucrativo e a partilha de Conteúdos, sempre e quando o Utilizador reconheça todos os direitos de autor inerentes ao Website e respetivo Conteúdo.

• Obter e tentar obter o Conteúdo ou Produtos oferecidos no Website utilizando para tal meios ou procedimentos diferentes dos que, dependendo dos casos, tenham sido colocados à sua disposição ou que tenham sido indicados expressamente no Website ou, no geral, dos que se utilizem habitualmente na Internet por não representarem um risco de dano, inutilização ou uso fraudulento do Website e/ou do seu Conteúdo.

• O Utilizador garante que as atividades que desenvolva no uso ou acesso ao Website em nenhum caso resultarão ofensivas para o bom nome e imagem comercial da KRUCIAL ou de pessoas ou entidades a esta associadas, para outros utilizadores do Website e Plataforma ou terceiros.

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No caso de incumprimento de alguma das estipulações das presentes Condições Gerais de Utilização por parte do Utilizador, a KRUCIAL reserva-se ao direito de interromper momentânea ou definitivamente o acesso do Utilizador ao Website.

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Responsabilidade por uso Indevido

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Caso o Utilizador utilize indevida e/ou ilicitamente o Website, em particular violando direta ou indiretamente as presentes Condições Gerais de Utilização, o Utilizador estará sujeito a responder perante a KRUCIAL por qualquer dano ou prejuízo e a manter a KRUCIAL indemne. Em caso de incumprimento das presentes Condições Gerais de Utilização, a KRUCIAL reserva-se o direito de cancelar de forma unilateral, sob a sua exclusiva discricionariedade e sem necessidade de pré-aviso, o acesso, utilização, e/ou registo de qualquer Utilizador no Website, sem que isso dê lugar, em nenhum caso, a qualquer indemnização ao Utilizador em questão.

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O Utilizador compromete-se a informar a KRUCIAL, sem demora, sempre que observe uma utilização não autorizada do Website ou tiver conhecimento de que se está a produzir uma violação de um direito da KRUCIAL ou de terceiros, ou se se estiver a levar a cabo uma utilização contrária às presentes Condições Gerais de Utilização.

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Direitos do Consumidor

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O consumidor beneficia de um regime de proteção legal ao abrigo do qual, para além do mais, tem direito: 

à qualidade dos Produtos; à informação para o consumo; à proteção dos interesses económicos; e à prevenção e à reparação dos danos patrimoniais ou não patrimoniais que resultem da ofensa de interesses ou direitos individuais homogéneos, coletivos ou difusos.

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Os Produtos adquiridos à KRUCIAL consideram-se entregues quando:

• o consumidor ou outra pessoa indicada pelo consumidor (exceto o transportador) adquire posse física do bem (ou seja, no momento subsequente ao pagamento e receção do Produto, quando haja sido adquirido em loja; no momento do levantamento em loja do Produto; ou no momento em que o Produto é entregue na morada indicada pelo consumidor); ou

• estando contratada a instalação do Produto por conta da KRUCIAL, este considera-se entregue quando a instalação se encontrar concluída.

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Os Produtos adquiridos pelo consumidor devem, designadamente, ser aptos a satisfazer os fins a que se destinam, corresponder à quantidade e possuir as qualidades e outras características, inclusive no que respeita à durabilidade, funcionalidade, compatibilidade, interoperabilidade e segurança, habituais e expectáveis nos Produtos do mesmo tipo, considerando, designadamente, a sua natureza e sua descrição pela KRUCIAL ou pelo Produtor.